# Linka — mapa de licenças

Copyright © 2025–2026 Raphael M. Franco.

Este arquivo não substitui as licenças integrais. Ele identifica, de forma
explícita, qual licença governa cada parte do repositório e da distribuição
Android.

## Cliente Linka combinado — GNU AGPL v3 somente

O código original da Linka que integra ou chama o provider E2EE v5/SPQR no
mesmo aplicativo é disponibilizado sob a **GNU Affero General Public License,
version 3 only (`AGPL-3.0-only`)**. Isso abrange a combinação distribuída ao
usuário, incluindo:

- `android-app/android/app/src/main/` e os arquivos de build necessários ao
  aplicativo Android;
- `linka_mobile.html`, `static/js/` e `static/css/`, quando executados como o
  cliente Linka carregado pelo shell Android;
- `research/linka-pq-canary-android/`;
- `research/linka-pq-messaging-lab/`;
- `research/android-pq-keystore-lab/`;
- `research/protocol_shell/pq_group_chat_android/` e
  `research/protocol_shell/pq_group_chat_lab/`;
- scripts e documentação necessários para reconstruir esses componentes.

Uma cópia integral da AGPL v3 acompanha o código em
`third_party/signal-spqr-1.5.3/LICENSE`, acompanha o AAB como
`assets/legal/AGPL-3.0-only.txt` e está publicada em
`https://linkanetwork.app/legal/agpl-3.0.txt`.

## Componentes com licença própria

- `third_party/signal-spqr-1.5.3/` pertence aos respectivos titulares do
  projeto Signal SPQR e permanece sob `AGPL-3.0-only`.
- `native-crypto-core/` permanece sob `Apache-2.0 OR MIT`, conforme seu
  `Cargo.toml`; as cópias integrais dessas licenças acompanham o pacote legal.
- `static/vendor/` e demais dependências de terceiros permanecem sob as
  licenças indicadas em seus próprios arquivos e no inventário publicado em
  `static/legal/THIRD_PARTY_COMPONENTS_V1.json`.
- Arquivos que tragam um identificador SPDX ou licença própria mais
  específica continuam regidos por essa declaração.

## O que este mapa não licencia

Este mapa não concede direitos sobre marcas, nomes, logotipos, identidade
visual, conteúdo de usuários, bases de dados, fotografias, gravações ou outras
obras que não sejam código, salvo quando o próprio arquivo declarar uma
licença. Também não transforma APIs, serviços independentes de backend ou
documentos de pesquisa em parte da obra combinada apenas por estarem no mesmo
repositório.

Nenhuma referência a Signal, Google, OpenMLS, IETF, NIST, W3C, OWASP ou a
qualquer outra pessoa ou organização implica afiliação, certificação ou
endosso.

O software coberto pela AGPL é fornecido sem garantia, nos limites das seções
15 e 16 da licença. Consulte também `NOTICE.md`,
`docs/legal/OPEN_SOURCE_COMPLIANCE.md` e a página pública `/creditos`.